terça-feira, 20 de julho de 2010

Aula prática de Direito: o exercício da guarda na prática (sem qualquer compromisso com a doutrina, legislação ou a jurisprudência)

Com essa nova ordem mundial (sei lá, essa frase é boa),novas concepções da instituição família e tudo o mais o que o vocábulo nos remete (guarda, tutela, pensão, regulamentação de visitas, separação, divórcio e blábláblá...), eu só posso dizer que mais do que nunca, na esfera do Direito da Família a palavra “bom senso” representa 95% de todo e qualquer babado que você passe nessa esfera.

Especificamente em relação à guarda dos filhos tenho observado muito, matutado bastante e estou a ponto de concluir algumas coisas, que acabam sendo da esfera prática e que penso podem ser úteis para qualquer pessoa que tenha que exercer guarda unilateral, compartilhar a guarda com o outro pai ou mãe, ou que seja apenas aquela figura que paga a pensão, registra o nome e acha que está tudo certo.

Não pense, jamais, que filho é propriedade e, pior ainda, sua única propriedade. Pense, de forma prática, que, se você não utilizou de metodologia médica para conceber e gerar (inseminação artificial, FIV, E blábláblá) você concebeu com alguém e 50% não só de carga genética, mas de responsabilidade sobre o novo ser, é sua e os outros 50%, do outro. O que, concluindo, não faz de você um proprietário único.

Passando por esta primeira etapa (difícil claro, no caso de pessoas possessivas), é importantíssimo você pensar que em não sendo proprietário único, você compartilha direitos e obrigações. Com algum bom senso, isso é fácil de ser manejado.

Em relação às obrigações (financeiras), o mundo do capitalismo é prático: se seu filho custa 1.000 reais, 500 é responsabilidade sua. Tirando algumas particularidades, tendo consciência disso, o resto se ajeita.

Quanto às outra obrigações (pertinentes à educação, criação, etcetal), tenha, no mínimo, novamente, bom senso. Se você tem guarda unilateral, muitas vezes o “babado” é pesado, você sofre, você é Deus e o capetinha na mesma pessoa, afinal, você ama e repreende visando educar seu filho.

O mais importante, entretanto, é ficar atento que não importa o fim que você deu as suas outras relações, o filho é “ad eternum” e você tem que lidar com as outras relações escolhidas que permeiam essa relação fixa que advém do exercício da maternidade/paternidade.

Se você transporta suas frustrações, perdas e sei lá mias o que para este exercício e especialmente com o exercício de direitos e obrigações que você tem com o outro exercente da maternidade/paternidade, a tendência é o negócio virar angu de caroço e você imaginar que qualquer mulher/homem que tocar no seu filho em virtude das novas relações do seu parceiro(a) sejam do mesmo tipo do casal Nardoni. Alowwwww, família Nardoni é exceção à regra.

Quando o outro pai/mãe vem exercer aquilo que é de direito deles e dos seus filhos, não tem como controlar o que se passa da sua casa para fora. Você simplesmente tem que confiar e que as relações se estabeleçam, sem estresse, sem neuras e imaginar que dentro de poucas horas ou dias seu filho volta parar seus braços, mas sem essa idéia de propriedade única.

Importante também que, independentemente de qualquer direito/obrigação, se você fez alguma coisa certa em algum momento da vida do seu filho, pode ter certeza q ele não esquecerá você. Obviamente que a assiduidade, a freqüência e o interesse colaboram para o sucesso das lembranças, do nível de carinho e do interesse que se estabelece em manter a relação. Mas no fim das contas, se você fez um pouco mais do que dar o sue nome, alguma coisa fica de você no seu filho. Procure cativar, cultivar e se responsabilizar por isso (momento pequeno príncipe).

Fato é que esse mix de criar seus filhos e bancar uma nova relação é algo faraônico, que requer esforço, paciência e, de novo, bom senso. Não imaginem que tudo seja um conto de fadas, mas façam o possível para que, da sua parte, seja tudo mais fácil e mais prático.

Quando eu bato a tecla no tal do bom senso é em virtude de que, basicamente, por meios legais, não sejamos obrigados a mostrar e impor ao outro que o que deveria ser óbvio está, agora, previsto e garantido por lei, como esse PL que está sendo apreciado no congresso à respeito da alienação da síndrome parental.

Precisa de uma lei nos dizer que é ridículo você dizer ao seu filho qualquer coisa que faça a imagem do outro pai/mãe se denegrir?

Sim, o mundo é mundo e o ser humano é ser humano. E burro.

Então, enfim, só alguns pensamentos sobre essa questão afinal vivo trabalhando com isso, as vezes com requinte de arena, e vivo isso em pele osso, com os meus e os deles.

Beijosmeliguemetentemmecontatarcomessanet2G... hahahahahahaha

Boa semana a todos.

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